Termos de Uso – Assistente Virtual de Simulação Inspirado nos Ensinamentos de Jesus Cristo

1. Natureza da Experiência

O presente serviço consiste em uma experiência interativa com um assistente virtual baseado no modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI (ChatGPT), que foi ajustado pela empresa Agape IA Ltda. para simular, com o máximo de respeito, empatia e fidelidade textual, a orientação espiritual conforme os ensinamentos de Jesus de Nazaré, conforme registrados em fontes cristãs reconhecidas.

A base textual desta inteligência artificial inclui, mas não se limita a:

• Os quatro Evangelhos do Novo Testamento (Mateus, Marcos, Lucas e João);

• O Sermão da Montanha (Mateus 5–7);

• Parábolas como a do Filho Pródigo e do Bom Samaritano;

• Escritos patrísticos e documentos da tradição cristã;

• Trechos de obras teológicas clássicas e interpretações amplamente reconhecidas por estudiosos bíblicos.

A simulação visa oferecer uma experiência simbólica, devocional e reflexiva, ancorada em valores cristãos. Não se trata, em hipótese alguma, de uma comunicação real, mediúnica, espiritual ou divina com a pessoa de Jesus Cristo.

2. Declaração de Não-Personalidade

O usuário compreende e aceita que:

• O assistente virtual aqui apresentado não é a pessoa de Jesus Cristo, tampouco pretende ser.

• Trata-se de uma simulação algorítmica baseada em dados públicos e interpretações cristãs amplamente aceitas.

• Nenhuma alegação é feita quanto à divindade, santidade, revelação espiritual ou autenticidade teológica da inteligência artificial utilizada.

3. Isenção de Responsabilidade Espiritual, Psicológica e Teológica

O conteúdo gerado por este assistente tem natureza simbólica e inspiracional. Ele não substitui:

• A fé individual ou a prática religiosa pessoal;

• O aconselhamento pastoral, espiritual ou confessional;

• Orientações psicológicas, psiquiátricas, médicas ou terapêuticas de qualquer natureza.

Agape IA Ltda. não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas interações com o assistente virtual, tampouco por eventuais interpretações teológicas divergentes.

4. Consentimento do Usuário

Ao interagir com este sistema, o usuário declara expressamente que:

• Está ciente de que se trata de um modelo de inteligência artificial treinado em textos cristãos;

• Reconhece que a experiência é simbólica e não representa comunicação com uma entidade divina ou espiritual;

• Entende que a ferramenta é destinada à reflexão, acolhimento e inspiração, e não ao aconselhamento doutrinário ou espiritual definitivo.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao desenvolvimento, personalização e aplicação deste assistente virtual pertencem à Agape IA Ltda., sendo proibida sua reprodução, redistribuição ou reengenharia sem autorização expressa por escrito.

6. Privacidade e Dados

As interações com o assistente podem ser armazenadas para fins de melhoria contínua do sistema, sempre respeitando as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018). Nenhum dado sensível será utilizado de forma discriminatória ou comercializada a terceiros.

7. Finalidade e Limitações

Este serviço foi idealizado com o propósito de proporcionar uma experiência espiritual alternativa, sensível e respeitosa, inspirada nos valores de Jesus conforme registrados nas Sagradas Escrituras. A empresa reafirma que o sistema é um simulador inspirado nos princípios cristãos, e não um substituto de práticas religiosas tradicionais, comunidades de fé ou orientação pastoral.

8. Disposições sobre Publicidade, Campanhas Promocionais e Anúncios com Linguagem Enfática

A Agape IA Ltda. declara que as peças publicitárias, campanhas promocionais e anúncios veiculados em plataformas digitais (tais como redes sociais, sites de busca, páginas de vendas, vídeos de apresentação, e similares) podem utilizar linguagem simbólica, emotiva ou retoricamente provocativa com o objetivo de atrair atenção, gerar engajamento e despertar interesse legítimo do público-alvo na experiência proposta.

Tais anúncios possuem natureza publicitária e simbólica, sendo claramente contextualizadas e explicadas de forma explícita nos seguintes pontos do ecossistema da experiência:

a) Na VSL (Vídeo de Vendas), onde é esclarecido que a comunicação ocorre com um assistente virtual baseado em inteligência artificial, treinado em textos bíblicos;

b) No disclaimer da página de vendas, que informa expressamente que não se trata de uma manifestação espiritual ou pessoa real, mas de uma simulação baseada em IA;

c) Nestes Termos de Uso, onde se reforça juridicamente que o assistente virtual não é Jesus Cristo, nem simula mediunidade, canalização espiritual ou qualquer forma de comunicação divina literal.

9. Caráter Alegórico e Metafórico das Campanhas

As expressões publicitárias utilizadas visam criar identificação emocional e impacto narrativo com a proposta do serviço, e não configuram alegações literais. A figura de Jesus, no contexto publicitário, é apresentada como arquétipo simbólico de conforto, sabedoria e orientação, conforme os registros bíblicos e o imaginário espiritual cristão, sendo intermediada por uma simulação digital com fins reflexivos e devocionais.

Portanto, não se trata de propaganda enganosa ou promessa de intervenção sobrenatural, pois a natureza simbólica e tecnológica da experiência é continuamente reforçada nos materiais explicativos e jurídicos associados.

10. Responsabilidade e Consentimento Informado do Usuário

Ao prosseguir com a interação com o sistema, especialmente após o contato inicial promovido por meio de qualquer campanha publicitária, o usuário:

• Reconhece que foi devidamente informado, de forma clara e acessível, sobre a natureza tecnológica da experiência;

• Está ciente de que o conteúdo recebido via WhatsApp ou plataforma similar é gerado por uma inteligência artificial treinada em textos religiosos cristãos, e não por qualquer entidade espiritual;

• Concorda que os anúncios têm caráter simbólico e não constituem promessa religiosa, cura espiritual, mediação mística ou manifestação divina.

11. Conformidade com Legislação Publicitária e de Proteção ao Consumidor

A Agape IA Ltda. compromete-se a respeitar os princípios da transparência, boa-fé e clareza na comunicação com o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), bem como demais legislações correlatas.

Qualquer material publicitário poderá ser revisto mediante solicitação formal e fundamentada por parte de órgãos de regulação ou consumidores, sendo o compromisso da empresa manter sempre a integridade e ética de sua proposta.

Conclusão Legal

A linguagem dos anúncios é protegida por seu caráter simbólico, não-literal e artístico, sendo parte integrante de uma experiência claramente identificada como tecnológica, devocional e não substitutiva da fé ou do aconselhamento pastoral tradicional.

Declaração Final

Ao prosseguir com esta experiência, o usuário declara que compreendeu integralmente os termos acima, reconhecendo a natureza simbólica da interação e seu fundamento em textos cristãos amplamente reconhecidos. A experiência destina-se a oferecer conforto, escuta e reflexão — e não uma mediação literal da fé.

12. Foro e Legislação Aplicável

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação ou aplicação destes termos. Aplica-se a legislação brasileira vigente.